Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 5 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda Lei Orgânica

Ano

2014

Número

5

Data de Apresentação

08/12/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Localizacao: PASTA DIVERSOS/2014 EMENDA 19/2015
    Iniciativa: Angelo Fernando Silva Ribeiro
    Claudio Jose Cardoso Costa
    Paulo Renato Mattos Gomes
    Wilson Batista Duarte da Silva
    Luiz Francisco Spotorno
    Thiago Pires Goncalves
    Jose Antonio da Silva
    Joel Jesus Silveira Avila
    Denise Rodrigues Marques - Profa Denise
    Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 25 E 26 DA LOM

    Indexação

    Observação