Projeto de Lei de Vereador nº 45 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei de Vereador

Ano

2014

Número

45

Data de Apresentação

16/05/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSAO,
    INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO RIO GRANDE; BEM COMO
    EXTINGUE E ALTERA O VALOR DAS FUNCOES DE DIRECAO E CHEFIA, DANDO NOVA REDACAO
    AOS ANEXOS ATUALMENTE VIGENTES DA LEI MUNICIPAL No 6.697, DE 1o DE JUNHO DE
    2009, ALTERADA PELAS LEIS No 7.342 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 E 7.413 DE 25 DE
    JUNHO DE 2013.

    Indexação

    Observação