Projeto de Lei de Vereador nº 66 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2023
Número
66
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
2029
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GARANTE A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA BILATERAL DE RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E DE ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA ÀS MULHERES A PARTIR DOS 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE QUE ACESSAREM OS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Indexação
Observação