Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2015
Número
42
Data de Apresentação
02/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A DESCRICAO DE AREA CONSTANTE NO
ARTIGO 1o DA LEI 5.340 DE 17/09/99 E NO ARTIGO 1o DA LEI 6.409, DE 20/06/07,
QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE AREA FUNCIONAL DE INTERRESSE URBANISTICO DE
RECUPERCAO URBANA (AFIURU-01) E A REGULARIZACAO DO ASSENTAMENTO CONSOLIDADO NO
LOTEAMENTO PRESIDENTE CASTELLO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARTIGO 1o DA LEI 5.340 DE 17/09/99 E NO ARTIGO 1o DA LEI 6.409, DE 20/06/07,
QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE AREA FUNCIONAL DE INTERRESSE URBANISTICO DE
RECUPERCAO URBANA (AFIURU-01) E A REGULARIZACAO DO ASSENTAMENTO CONSOLIDADO NO
LOTEAMENTO PRESIDENTE CASTELLO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação