Projeto de Lei de Vereador nº 59 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2015
Número
59
Data de Apresentação
16/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 2o E 7o DA LEI 7693/14, QUE INSTITUI E
DISCIPLINA O PROGRAMA DE PAVIMENTACAO COMUNITARIA (PPC) DO MUNICIPIO DO RIO
GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISCIPLINA O PROGRAMA DE PAVIMENTACAO COMUNITARIA (PPC) DO MUNICIPIO DO RIO
GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação