Projeto de Lei de Vereador nº 57 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2013
Número
57
Data de Apresentação
29/07/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A MEDALHA DO MERITO A POLICIAL CIVIL, POLICIA MILITAR E
BOMBEIRO MILITAR A QUE DESTINA-SE A PREMIAR OS INTEGRANTES DAS MESMAS,
EXCEPCIONALMENTE, OUTRAS PESSOAS OU INSTITUICOES, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO
PUBLICO POR CONTRIBUICAO PRESTADO A CAUSA DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO, NO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE OU A NIVEL ESTADUAL QUE REFLITAM OS ATOS NESTE MUNICIPIO
BOMBEIRO MILITAR A QUE DESTINA-SE A PREMIAR OS INTEGRANTES DAS MESMAS,
EXCEPCIONALMENTE, OUTRAS PESSOAS OU INSTITUICOES, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO
PUBLICO POR CONTRIBUICAO PRESTADO A CAUSA DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO, NO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE OU A NIVEL ESTADUAL QUE REFLITAM OS ATOS NESTE MUNICIPIO
Indexação
Observação