Projeto de Lei de Vereador nº 73 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2013
Número
73
Data de Apresentação
11/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZACAO DE CURSOS DE IMPLANTACAO
DE BRIGADA DE INCENDIO A PELO MENOS 02(DOIS) FUNCIONARIOS DAS ESCOLAS, CRECHES
OU CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
DE BRIGADA DE INCENDIO A PELO MENOS 02(DOIS) FUNCIONARIOS DAS ESCOLAS, CRECHES
OU CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação