Projeto de Lei de Vereador nº 69 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2018
Número
69
Data de Apresentação
02/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do programa de Incentivo ao Jovem empreendedor Microempresário e Empresário de pequeno porte- Programa Empreendedor Jovem, no Munícipio de Rio grande e dá outras providências.
Autoria: Ver. Julio Cesar Pereira da Silva
Autoria: Ver. Julio Cesar Pereira da Silva
Indexação
Observação
Protocolo: 1771/2018
Total de páginas: 8
Possui Recurso ao Parecer da CCJ em anexo
Inconstitucional, na data 20 de Junho de 2018, sobre a Ata 9.974
Arquivado na pasta Diversos/2018
Total de páginas: 8
Possui Recurso ao Parecer da CCJ em anexo
Inconstitucional, na data 20 de Junho de 2018, sobre a Ata 9.974
Arquivado na pasta Diversos/2018