Projeto de Lei de Vereador nº 106 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2013
Número
106
Data de Apresentação
12/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI-SE NO CALENDARIO MUNICIPAL,LEI 5.291 DE 07 DE JANEIRO DE 1.999,
A DATA DE 31 DE OUTUBRO COMO O DIA CONTRA A INTOLERANCIA RELIGIOSA
A DATA DE 31 DE OUTUBRO COMO O DIA CONTRA A INTOLERANCIA RELIGIOSA
Indexação
Observação