Projeto de Lei de Vereador nº 103 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2015
Número
103
Data de Apresentação
16/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZACAO ADEQUADA DOS CONTENTORES DE
LIXO, QUE PERMITAM SUA CORRETA IDENTIFICACAO E VISUALIZACAO A DISTANCIA, BEM
COMO O DEVIDO LOCAL DE SEU ARMAZENAMENTO.
LIXO, QUE PERMITAM SUA CORRETA IDENTIFICACAO E VISUALIZACAO A DISTANCIA, BEM
COMO O DEVIDO LOCAL DE SEU ARMAZENAMENTO.
Indexação
Observação