Projeto de Lei do Executivo nº 87 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2015
Número
87
Data de Apresentação
16/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS
E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE
METAS DA LEI N° 7.730, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES
ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI
ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 70.000,00.
E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E NO ANEXO DE
METAS DA LEI N° 7.730, DE 1° DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES
ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2015 E NA LEI
ORCAMENTARIA ANUAL, LEI N° 7.838, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE
MUNICIPIO DA EDUCACAO, NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Indexação
Observação