Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2013
Número
44
Data de Apresentação
15/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DO RIO
GRANDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA
ALIMENTAR, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORACAO E IMPLANTACAO DO PLANO
MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
GRANDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA
ALIMENTAR, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORACAO E IMPLANTACAO DO PLANO
MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação