Projeto de Lei de Vereador nº 89 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2023
Número
89
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
3109
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E COMBATE À OBESIDADE INFATOJUVENIL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Indexação
Observação