Projeto de Lei de Vereador nº 90 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2023
Número
90
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
3120
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL 8.303/18, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DE
VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Indexação
Observação