Indicação nº 543 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
543
Data de Apresentação
23/08/2023
Número do Protocolo
3343
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo Municipal que encaminhe estudos junto ao Setor competente com vista ao cumprimento da Lei Federal nº 13.935/19, que garante atendimento psicossocial aos alunos das escolas públicas de educação Básica no Município.
Indexação
Observação