Projeto de Lei de Vereador nº 99 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2023
Número
99
Data de Apresentação
23/08/2023
Número do Protocolo
3344
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna a cavalgada de translado da Chama Crioula
Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande.
Art. 1º- Torna a cavalgada de translado da Chama Crioula em Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande.
Art. 2°- Para Cumprimento das disposições desta lei, o poder executivo realizara os registros necessários nos livros apropriados do órgão competente.
Art. 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande.
Art. 1º- Torna a cavalgada de translado da Chama Crioula em Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande.
Art. 2°- Para Cumprimento das disposições desta lei, o poder executivo realizara os registros necessários nos livros apropriados do órgão competente.
Art. 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação