Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2011
Número
94
Data de Apresentação
07/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI No 5.820, DE 07
DE NOVEMBRO DE 2003. (MEDICOS GINECOLOGISTA E OBSTETRA)
DE NOVEMBRO DE 2003. (MEDICOS GINECOLOGISTA E OBSTETRA)
Indexação
Observação