Indicação nº 798 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
798
Data de Apresentação
14/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE
DISPONIBILIZA LOCAL NO BALNEARIO CASSINO PARA A VENDA DE PEIXE.
ESTE LOCAL DEVE SER PROXIMO AO LOCAL ONDE SE ENCONTRA A FEIRA LIVRE DO
BALNEARIO CASSINO OU A FEIRA DO PRODUTOR, ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLACAO
AMBIENTAL E NORMAS DA VIGILANCIA SANITARIA, COM IDENTIFICACAO VISUAL E ESPACO
PARA PREPARO E CONSERVACAO DO PESCADO.
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE
DISPONIBILIZA LOCAL NO BALNEARIO CASSINO PARA A VENDA DE PEIXE.
ESTE LOCAL DEVE SER PROXIMO AO LOCAL ONDE SE ENCONTRA A FEIRA LIVRE DO
BALNEARIO CASSINO OU A FEIRA DO PRODUTOR, ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLACAO
AMBIENTAL E NORMAS DA VIGILANCIA SANITARIA, COM IDENTIFICACAO VISUAL E ESPACO
PARA PREPARO E CONSERVACAO DO PESCADO.
Indexação
Observação