Requerimento nº 560 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
560
Data de Apresentação
04/10/2023
Número do Protocolo
3826
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que a Prefeitura Municipal de Rio Grande decrete estado de calmidade pública, tendo em vista a situação atual das Ilhas e do interior do município que estão sendo afetados, ao longo das semanas de enchentes, pela consequência do aumento do nível da água da Lagoa.
Indexação
Observação