Emenda nº 54 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
54
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
3904
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ART. 1 Altera a Redação do Item "B" dos requisitos para provimentos do Art. 1º do projeto de lei 090/2023.
Indexação
Observação