Correspondência Recebida nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Correspondência Recebida
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
20/10/2023
Número do Protocolo
4113
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio de Oliveira Branco (Assinado em: 20 de Outubro de 2023 às 14:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Enviamos a essa Egrégia Casa Legislativa Resolução n° 014/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, juntamente com Ata n° 009, Plano de Ação 2023/2024 e Plano Plurianual e de Aplicação de Recursos 2023/2024.
Indexação
Observação