Projeto de Lei do Executivo nº 111 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
111
Data de Apresentação
21/11/2023
Número do Protocolo
4715
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio de Oliveira Branco (Assinado em: 21 de Novembro de 2023 às 16:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 111, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO
UNIÃO DO PARQUE.
UNIÃO DO PARQUE.
Indexação
Observação