Indicação nº 538 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
538
Data de Apresentação
09/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PASSE A
CHAMAR A LEI MUNICIPAL 114/2014 DE ""LEI JOAO ELI CASTRO"", EM HOMENAGEM AO
ARTISTA PLASTICO JOAO ELI CASTRO, QUE FALECEU DIA 4 DE AGOSTO. JOAO ELI FOI, EM
2013, PATRONO DA SEMANA DA CONSCIENCIA NEGRA E LUTOU JUNTO AO MOVIMENTO NEGRO
PELA CONQUISTA DAS COTAS, ALCANCADA POR MEIO DA PRESENTE LEI.
CHAMAR A LEI MUNICIPAL 114/2014 DE ""LEI JOAO ELI CASTRO"", EM HOMENAGEM AO
ARTISTA PLASTICO JOAO ELI CASTRO, QUE FALECEU DIA 4 DE AGOSTO. JOAO ELI FOI, EM
2013, PATRONO DA SEMANA DA CONSCIENCIA NEGRA E LUTOU JUNTO AO MOVIMENTO NEGRO
PELA CONQUISTA DAS COTAS, ALCANCADA POR MEIO DA PRESENTE LEI.
Indexação
Observação