Indicação nº 487 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
487
Data de Apresentação
27/01/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO
COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA DETERMINACAO QUE OS EFEITOS DO NOVO
PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL TENHAM SEUS EFEITOS ESTENDIDOS A
TODOS OS APOSENTADOS (AS) E NAO SOMETE AQUELES ELENCADOS NA FORMA DA LEI (OS
APOSENTADOS QUE GOZEM DO DIREITO CONSTITUCIONAL DA PARIDADE E INTEGRALIDADE NAS
APOSENTADORIAS E AOS PROFESSORES PREVISTOS NO ART. 50 DA LEI 5.336/99).
REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO
COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA DETERMINACAO QUE OS EFEITOS DO NOVO
PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL TENHAM SEUS EFEITOS ESTENDIDOS A
TODOS OS APOSENTADOS (AS) E NAO SOMETE AQUELES ELENCADOS NA FORMA DA LEI (OS
APOSENTADOS QUE GOZEM DO DIREITO CONSTITUCIONAL DA PARIDADE E INTEGRALIDADE NAS
APOSENTADORIAS E AOS PROFESSORES PREVISTOS NO ART. 50 DA LEI 5.336/99).
Indexação
Observação