Indicação nº 870 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
870
Data de Apresentação
28/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER AMPLIADA
IMEDIATAMENTE A FISCALIZACAO JUNTO AS EMPRESAS QUE OPERAM NO TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS, VISANDO ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE
SERVICO COM EFICIENCIA, ITEM OBRIGATORIO CONSTANTE NO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL
No 5.602 DE 22 DE JANEIRO DE 2002. A REFERIDA LEI DISPOE SOBRE O TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
IMEDIATAMENTE A FISCALIZACAO JUNTO AS EMPRESAS QUE OPERAM NO TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS, VISANDO ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE
SERVICO COM EFICIENCIA, ITEM OBRIGATORIO CONSTANTE NO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL
No 5.602 DE 22 DE JANEIRO DE 2002. A REFERIDA LEI DISPOE SOBRE O TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Indexação
Observação