Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 329 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ano
2019
Número
329
Data de Apresentação
29/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui campanha a Dezembro Verde Não ao Abandono de Animais no Município do Rio Grande e dá outras providências.
Indexação
Observação
Retirado pelo Autor em 29 Novembro de 2020
ATA n° 10440
Possui Documento Acessório
Total de Páginas: 05
Arquivado na pasta Diversos/2019
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