Correspondência Recebida nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Correspondência Recebida
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
26/12/2023
Número do Protocolo
5191
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio de Oliveira Branco (Assinado em: 26 de Dezembro de 2023 às 16:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a inclusão dos Projetos de Lei abaixo relacionados na Convocação Extraordinária solicitada através da Mensagem 650, de 21 de dezembro do corrente.
Indexação
Observação