Correspondência Recebida nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Correspondência Recebida
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
12/01/2024
Número do Protocolo
88
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio de Oliveira Branco (Assinado em: 11 de Janeiro de 2024 às 15:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que vimos solicitar a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 150/2023, que “ALTERA AS ALÍNEAS “G” E “J” DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 8.674/2021 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 8.956 DE 29 DE MARÇO DE 2023.”, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 659 , de 28 de dezembro de 2023.
Indexação
Observação