Correspondência Recebida nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Correspondência Recebida
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
09/02/2024
Número do Protocolo
210
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em resposta ao requerimento referente à agilização da votação da Medida Provisória 1192/2023 e da Emenda 21-MPV 1192/2023, que visa instituir o Auxílio Extraordinário para Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, registro meu total apoio a esta tão significativa causa.
Indexação
Observação