Moção nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
241
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo ao Governo Federal e Bancada Gaúcha na Câmara Federal dos Deputados a fim de que agilizem o pagamento do auxílio Extraordinário destinado aos pescadores e pescadores artesanais, afetados pelos fenômenos climáticos ocorridos em nossa região, que tem impossibilitado os pescadores de trabalhar e buscar seu sustento pela falta de pescados, deixando os mesmos sem renda.
Indexação
Observação