Projeto de Lei de Vereador nº 23 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2021
Número
23
Data de Apresentação
04/02/2021
Número do Protocolo
1597
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o selo "Empresa Parceira do Rio Grande no combate ao Covid 19", objetivando o reconhecimento às empresas que auxiliam e participam com doações e se mostram atuantes nos programas de combate ao Covid-19.
Indexação
Observação
Projeto considerado Inconstitucional em 07/04/2021.
Total de páginas:13.
Possui documento Acessório.
Arquivado na pasta Convênios/2021.
Total de páginas:13.
Possui documento Acessório.
Arquivado na pasta Convênios/2021.