Indicação nº 106 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
106
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
549
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de criar um plano procedimental sobre o uso rechaud em restaurantes, bem como um protocolo de segurança para o seu reabastecimento.
Indexação
Observação