Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
03/04/2024
Número do Protocolo
644
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio de Oliveira Branco (Assinado em: 3 de Abril de 2024 às 09:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 014 que ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 7.265/2012, INSERINDO AS FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA E GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO E SERVIÇOS AO CARGO DE ASSESSOR SUPERIOR.
Indexação
Observação