Correspondência Recebida nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Correspondência Recebida
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
04/04/2024
Número do Protocolo
658
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Notificamos a V. Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 02/04/2024, no valor de R$180.139,69 (cento e oitenta mil cento e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso n° 0227526-41/2007, firmado com Município de Rio Grande, assinado em 31/12/2007, no âmbito do Programa PPI FAVELAS, sob a gestão do Ministério das cidades, que tem por objeto "URBANIZAÇÃO DE FAVELAS - ORLA PORTUARIA".
Indexação
Observação