Moção nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
733
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os vereadores e vereadoras que abaixo assinam, vem, na forma regimental, apresentar ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) esta moção de repúdio a criação do Parque Nacional marinho do Albardão no estado do Rio grande do Sul.
A criação do Parque implica diretamente em uma área de pesca que é uma das principais atividades econômica da região.
A criação do Parque implica diretamente em uma área de pesca que é uma das principais atividades econômica da região.
Indexação
Observação