Indicação nº 138 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
138
Data de Apresentação
25/04/2024
Número do Protocolo
874
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aderir ao programa Mãe Gaúcha do Governo do Estado o qual prevê a entrega de kits para gestantes a partir da 28° semana gestacional, em situação de vulnerabilidade social, em pobreza ou extrema pobreza e que recebem o benefício do Programa Bolsa Família.
Indexação
Observação