Indicação nº 188 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
188
Data de Apresentação
31/05/2024
Número do Protocolo
1040
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando implementar Programa de "Aluguel Social", para famílias em situação de vulnerabilidade social, desalojados e desabrigados no município do Rio Grande que não possuíram condições de retornar para seus lares devido aos prejuízos causados pelas cheias, sugiro ainda que além dos critérios que venham ser estabelecidos pelo Projeto de Lei, o mesmo estabeleça como prioridade famílias tutoras de animais, visto a dificuldade que estas famílias encontram em buscar abrigo muitas vezes em meio aos familiares por possuírem animais.
Indexação
Observação