Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
32
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
1064
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio de Oliveira Branco (Assinado em: 4 de Junho de 2024 às 15:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE CRIA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.
Indexação
Observação
Lei 9.170/2024