Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
37
Data de Apresentação
06/06/2024
Número do Protocolo
1095
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio de Oliveira Branco (Assinado em: 5 de Junho de 2024 às 16:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação