Indicação nº 223 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
223
Data de Apresentação
01/07/2024
Número do Protocolo
1357
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma
regimental, indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria
competente, estude a viabilidade de implementar uma legislação similar à Lei
do Retrofit, sancionada em Florianópolis.
regimental, indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria
competente, estude a viabilidade de implementar uma legislação similar à Lei
do Retrofit, sancionada em Florianópolis.
Indexação
Observação