Indicação nº 1430 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
1430
Data de Apresentação
20/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI QUE VISE PRORROGAR OS INCENTIVOS FISCAIS DAS EMPRESAS LIGADAS AO
POLO NAVAL EM NOSSO MUNICIPIO (CONFORME § 1o, ART. 2o DA LEI 6.895/2010), MAS
QUE O MESMO SEJA VINCULADO AO CONTROLE DE EMPREGABILIDADE DOS RIOGRANDINOS.
SENDO QUE A BENEFICIARIA DEVERA CONTRATAR UM PERCENTUAL DE PESSOAS DOMICILIADAS
EM NOSSO MUNICIPIO POR PERIODO SUPERIOR A DOIS ANOS, DE FORMA COMPROVADA.
PROJETO DE LEI QUE VISE PRORROGAR OS INCENTIVOS FISCAIS DAS EMPRESAS LIGADAS AO
POLO NAVAL EM NOSSO MUNICIPIO (CONFORME § 1o, ART. 2o DA LEI 6.895/2010), MAS
QUE O MESMO SEJA VINCULADO AO CONTROLE DE EMPREGABILIDADE DOS RIOGRANDINOS.
SENDO QUE A BENEFICIARIA DEVERA CONTRATAR UM PERCENTUAL DE PESSOAS DOMICILIADAS
EM NOSSO MUNICIPIO POR PERIODO SUPERIOR A DOIS ANOS, DE FORMA COMPROVADA.
Indexação
Observação