Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
45
Data de Apresentação
05/07/2024
Número do Protocolo
1434
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio de Oliveira Branco (Assinado em: 5 de Julho de 2024 às 13:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LE N° 045 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE INCENTIVO AOS ASSOCIADOS DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, EM FACE AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA ENCHENTE DE 2024.
Indexação
Observação