Indicação nº 1412 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
1412
Data de Apresentação
19/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ALTERADA A LEI QUE CRIOU A
GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO GRANDE, PARA O FIM DE ADEQUA-LA AOS TERMOS DA
LEI FEDERAL No 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, CONFORME MINUTA EM ANEXO
REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ALTERADA A LEI QUE CRIOU A
GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO GRANDE, PARA O FIM DE ADEQUA-LA AOS TERMOS DA
LEI FEDERAL No 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, CONFORME MINUTA EM ANEXO
Indexação
Observação