Indicação nº 1330 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
1330
Data de Apresentação
10/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM
PROJETO DE LEI QUE ESTABELECA AS EXIGENCIAS MINIMAS DE SEGURANCA PARA
EDIFICACOES, ESTABELECIMENTOS E EVENTOS DE GRANDE CONCENTRACAO PUBLICA NO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE, CONFORME ANEXO.
REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM
PROJETO DE LEI QUE ESTABELECA AS EXIGENCIAS MINIMAS DE SEGURANCA PARA
EDIFICACOES, ESTABELECIMENTOS E EVENTOS DE GRANDE CONCENTRACAO PUBLICA NO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE, CONFORME ANEXO.
Indexação
Observação