Moção nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
14/08/2024
Número do Protocolo
1739
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitam a Vossa Excelência a remessa de presente MOÇÃO DE APOIO, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Arthur Lira, em apoio a PLP 21, da Deputada Federal Luciene Cavalcante, que altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, para contagem de tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante o período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid 19), e dá outras providências.
Indexação
Observação