Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
04/09/2024
Número do Protocolo
1951
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio de Oliveira Branco (Assinado em: 3 de Setembro de 2024 às 16:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 059 QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE GILBERTO MACHADO DE PINHO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVO NOVO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Indexação
Observação