Projeto de Lei de Vereador nº 92 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2019
Número
92
Data de Apresentação
18/03/2019
Número do Protocolo
319
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe fixação de cartaz que facilite a adoção de animais em todos os estabelecimentos do ramo de prestação de serviços e comércio destinado a animais, no âmbito do município de Rio Grande, e dá outras providências.
Indexação
Observação