Projeto de Lei de Vereador nº 91 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2024
Número
91
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
2604
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA DA MÃE ATÍPICA
Indexação
Observação