Requerimento nº 38 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
38
Data de Apresentação
25/02/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE ENCAMINHE OFICIO AO MINISTRO DA PESCA, ALTEMIR GREGOLIN SOLICITANDO
QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUTORIZAR RECURSOS DE FORMA EMERGENCIAL, VISANDO
ESTENDER O SEGURO-DEFESO DOS PESCADORES ARTESANAIS, TENDO EM VISTA A FRUSTRACAO
DA SAFRA. COM ESTA MEDIDA SERIAM BENEFICIADOS OS TRABALHADORES DO MUNICIPIO E
REGIAO, PROMOVENDO A ASSISTENCIA FINANCEIRA TEMPORARIA NO PERIODO EM QUE SE
ENCONTRAM IMPEDIDOS DE EXERCER SUAS ATIVIDADES, POR MOTIVO DE ALTERACOES
CLIMATICAS.
QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUTORIZAR RECURSOS DE FORMA EMERGENCIAL, VISANDO
ESTENDER O SEGURO-DEFESO DOS PESCADORES ARTESANAIS, TENDO EM VISTA A FRUSTRACAO
DA SAFRA. COM ESTA MEDIDA SERIAM BENEFICIADOS OS TRABALHADORES DO MUNICIPIO E
REGIAO, PROMOVENDO A ASSISTENCIA FINANCEIRA TEMPORARIA NO PERIODO EM QUE SE
ENCONTRAM IMPEDIDOS DE EXERCER SUAS ATIVIDADES, POR MOTIVO DE ALTERACOES
CLIMATICAS.
Indexação
Observação
CONTÉM EMENDAS.