Requerimento nº 39 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
39
Data de Apresentação
25/02/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE ENCAMINHE OFICIO AO MINISTRO DA PESCA, ALTEMIR GREGOLIN SOLICITANDO
QUE, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DO
NUMERO DE PESCADORES ARTESANAIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, VISANDO
A DOACAO DE CESTAS BASICAS NOS TRES MESES QUE ANTECEDEM O SEGURO-DEFESO, UMA
VEZ QUE A SAFRA FOI PREJUDICADA EM RAZAO DAS MUDANCAS CLIMATICAS.
QUE, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DO
NUMERO DE PESCADORES ARTESANAIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, VISANDO
A DOACAO DE CESTAS BASICAS NOS TRES MESES QUE ANTECEDEM O SEGURO-DEFESO, UMA
VEZ QUE A SAFRA FOI PREJUDICADA EM RAZAO DAS MUDANCAS CLIMATICAS.
Indexação
Observação